segunda-feira, 2 de fevereiro de 2009

INTERESSES ESCUSOS.
O STF prepara-se para votar em plenário a ADIN do REFERENDO.
ADIN é Ação Direta de Inconstitucionalidade e foi impetrada pelo PSDB, questionando um referendo pretendido pela prefeitura de Fortaleza.
Tal referendo pretendia consultar a população de Fortaleza, se atos lesivos à cidade, praticados por outras administrações, deveriam ser nulos ou não.
Entende a prefeitura de Fortaleza, que os atos que permitiram a construção de um centro empresarial na área do rio Cocó, foram lesivos à cidade e ao meio ambiente, e que o empreendimento está irregular.
O PSDB questiona essa pretensão da prefeitura.
Em princípio a ADIN foi arquivada pelo ministro Joaquim Barbosa.
O PSDB quer que a matéria seja julgada no plenário do STF.
Segundo o jornalista Hélio Fernandes em sua coluna da Tribuna da Imprensa On-line 02/02/2009, há outros interesses por trás dessa ADIN.
Interesses escusos.

Nenhum comentário: