segunda-feira, 27 de abril de 2009

VAZAMENTOS E PUNIÇÕES

De primeiro havia dentro das repartições públicas uma coisa chamada espírito de corpo.

Todos torciam por todos e ninguém derrubava ninguém.

E se protegiam das ondas de fora.

Hoje, dentro das próprias corporações, essa coisa não mais existe.
E se não existe é porque há uma divisão, onde o lema "cada um por si" já impera.
Quando isso acontece dentro de um órgão, que deveria manter a unidade em prol dele e do país, é porque a fissura da inveja ou da cobiça subiu à cabeça de muitos, e todos lutam uns contra os outros para serem reconhecidos por seus serviços.
É nesse instante que a perversão da 'Servidão Voluntária" se acende na estrutura moral de cada um, é esquecida a função para a qual se prestam e uma luta desumana é travada entre eles mesmos pela ascensão ou pelo poder.
O servil voluntário é um arremedo de gente, amoral e aético, perambulando pelo solado do sapato de quem tem poder ou dinheiro.
Na busca de um ou do outro, atropela a ética, desconhece a urbanidade, olvida colegas, e se for possível pisa no pescoço da própria mãe para chegar ao topo.
Escrevo isso, depois de ler e pensar sobre o que escreveu o jornalista
Luiz Carlos Azenha em seu blog a respeito de punições sobre vazamentos na Polícia Federal.
Delegado Bruno não foi punido por vazar fotos do dinheiro;
pegou 9 dias de suspensão por mentir a superior

Atualizado em 27 de abril de 2009 às 21:51 Publicado em 27 de abril de 2009 às 21:30
por Luiz Carlos Azenha

O relatório do delegado Amaro Vieira, já devidamente vazado para a imprensa, traz indícios fortes de que o delegado Protógenes Queiroz entregou para a TV Globo informações sigilosas sobre a Operação Satiagraha. Também já não é exatamente uma novidade que uma equipe da emissora foi a responsável pela gravação de vídeo da tentativa de suborno a um delegado federal por parte de prepostos de Daniel Dantas -- crime pelo qual o banqueiro já foi condenado.

Pessoalmente, já disse que sou contra essa história de jornalista ter "delegado de bolso". Nunca tive um. Relação íntima com autoridade nos leva, quase sempre, a terreno pantanoso: o repórter se deixa usar hoje de olho no furo de amanhã. Mas minha opinião pessoal não elimina um fato: se forem investigados TODOS os vazamentos de informações sigilosas muita gente vai perder o emprego.

O que nos leva de volta ao delegado Protógenes. Ele não responde apenas a inquérito sob acusação de vazar informações sigilosas. Já foi "afastado" do cargo enquanto responde a processo administrativo, acusado de participar de campanha política. O delegado corre o sério risco de perder o emprego.

Vejam só como são as coisas. Lembram-se do delegado Bruno, aquele que vazou as fotos do dinheiro dos aloprados petistas na véspera do primeiro turno das eleições presidenciais de 2006? Ele continua firme e forte, servindo à Delegacia de Repressão aos Crimes Fazendários, em São Paulo.

Se o vazamento de Protógenes ainda está em investigação, o do delegado Bruno nunca foi investigado pela imprensa. Perguntas básicas sobre o caso nunca foram respondidas. O que Bruno foi fazer na perícia de um caso do qual já não cuidava? Ele entregou as fotos do dinheiro primeiro para a TV Globo; foi a Globo que sugeriu a ele que vazasse, no dia seguinte, para os demais órgãos de imprensa? Por que o delegado, ao entregar as fotos a um grupo de jornalistas, disse 'essa aqui é a foto da Globo'? Por que Bruno insistiu tanto, na conversa gravada com os repórteres, em disseminar as imagens no maior número possível de meios? Ele agiu por conta própria ou a mando de algum grupo político?

O delegado Bruno, de fato, enfrentou um processo administrativo interno. Depois de muito fuçar descobri a "sentença" a que ele foi "condenado", no dia 21 de outubro de 2008: 9 dias de suspensão.

O superintendente da PF em São Paulo justificou a punição "por restar comprovado nos autos que o servidor, por suas próprias razões e sem autorização de quem de direito, por meio da mídia, trouxe a público fatos que estariam ocorrendo no âmbito do Departamento de Polícia Federal e no de sua vida funcional, bem como concedeu entrevistas controversas, provocando perplexidade pública, em razão dos seus conteúdos contraditórios; e por ter faltado a verdade no exercício de suas funções, na medida em que afirmou ao Sr. Superintendente Regional em São Paulo que um CD contendo fotos havia sido furtado de seu poder, sendo tal afirmação inverídica, praticando, desta forma, as transgressões disciplinares previstas nos inc. VIII e XVII, do art. 43, da Lei no. 4.878, de 03.12.1965".
Bruno foi punido pelos artigos 8 e 17:

VIII - praticar ato que importe em escândalo ou que concorra para comprometer a função policial;

XVII - faltar à verdade no exercício de suas funções, por malícia ou má-fé.
Ou seja, o delegado Edmilson Bruno não foi punido internamente nem mesmo por vazar dados de um inquérito que corria sob segredo de Justiça, embora isso esteja previsto na lei 4.878 mesmo para documentos oficiais não reservados:

XLIII - publicar, sem ordem expressa da autoridade competente, documentos oficiais, embora não reservados, ou ensejar a divulgação do seu conteúdo, no todo ou em parte.

No Brasil, como se vê, até alguns vazamentos são "mais iguais" que outros. Bruno fez o "vazamento certo" -- com conhecimento e cumplicidade da mídia. Pegou nove dias de gancho por mentir ao superior -- com a conivência de quatro repórteres que ouviram que ele faria isso e ficaram caladinhos. Ouça aqui e aqui a gravação.

Protógenes fez o "vazamento errado", daqueles que desagradam ao patrocinador. Pode perder o emprego e ir em cana.

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